Termos e condições de uso
Introdução
Bem-vindo(a) aos Termos e Condições de Uso da MYC. Estes Termos regulam o uso de nossos serviços e produtos, incluindo MYC For You, MYC For Styling, e MYC For Retail. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos aqui. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços. Informações Gerais da Empresa A MYC Plataforma de Tecnologia Ltda. (“MYC”), inscrita no CNPJ sob o nº 48.146.204/0001-61, com sede na Rua Eugene Carriere, 30, apto 116, bloco 04, São Paulo/SP, atua no setor de tecnologia e moda.
Descrição dos Serviços
a MYC oferece três principais produtos:
- MYC For You: Closet digital inteligente que permite aos usuários cadastrarem suas peças, receberem recomendações de looks personalizados e dicas de estilo.
- MYC For Retail: Vitrine digital para lojas, com criação de looks personalizados e interação por meio de QR codes.
- MYC For Stylist: Plataforma para stylists realizarem atendimentos personalizados, gerenciar clientes e recomendar peças.
Conteúdo Gerado por Usuários
Os usuários podem criar conteúdo na plataforma, incluindo:
Stylists: Criação de looks digitais e recomendações compra de peças moda em marcas parceiras.
Restrições de Conteúdo:
É proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros. A MYC se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que não esteja em conformidade com estas regras.
Propriedade Intelectual
A MYC detém os direitos de distribuição e exploração econômica de todas as criações geradas na plataforma, garantindo que os stylists mantenham os direitos morais sobre seu trabalho. A plataforma concede aos criadores a capacidade de desenvolver e compartilhar suas criações, enquanto a MYC administra a gestão, proteção e comercialização desse conteúdo, assegurando o cumprimento das normas aplicáveis de propriedade intelectual.
Direitos Autorais dos Stylists:
Os stylists que participam da criação dos looks mantêm os direitos autorais sobre o conteúdo criativo, de forma semelhante ao modelo aplicado na indústria fonográfica. No entanto, ao utilizar os serviços da MYC, os stylists:
- Concedem à MYC o direito de distribuir, reproduzir e comercializar os looks criados.
- Concordam que alterações, vendas ou outras práticas relacionadas aos looks só podem ser realizadas com autorização prévia e expressa da MYC.
Proibições:
É estritamente vedado:
- Alterar os looks criados sem autorização da MYC.
- Revender ou redistribuir os looks fora do ambiente da plataforma MYC.
- Utilizar os looks para fins comerciais ou promocionais sem autorização expressa.
Uso dos Serviços
Acesso e Cadastro
- Para acessar os serviços MYC, o usuário deve criar uma conta com informações válidas e atualizadas.
- O uso é pessoal e intransferível.
Licença de Uso
O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva, para uso dos serviços oferecidos pela MYC, conforme os termos estabelecidos neste documento, é proibido:
- Compartilhar acesso a terceiros.
- Praticar engenharia reversa ou qualquer tentativa de decodificar o software da MYC.
- Utilizar os serviços de forma que viole direitos de propriedade intelectual da MYC ou de terceiros.
Cancelamento e Alteração de Planos
Prazo para Cancelamento:
- O cancelamento deve ser realizado com no mínimo 3 (três) dias úteis antes da próxima data de cobrança para evitar a renovação automática.
- Após o cancelamento, o usuário continuará tendo acesso aos serviços até o final do período já pago.
Reembolsos:
- Não haverá reembolso de valores já pagos, salvo se exigido por lei ou em casos excepcionais aprovados pela MYC.
- Reembolsos parciais para períodos não utilizados estão sujeitos à análise e aprovação da MYC.
Alteração de Planos:
- O usuário pode alterar o plano de assinatura a qualquer momento, através dos canais de suporte da MYC no e-mail suporte@myc.app.br.
- Alterações para planos superiores (upgrade) terão efeito imediato, e o valor será calculado proporcionalmente ao período restante do ciclo atual.
- Alterações para planos inferiores (downgrade) entrarão em vigor no próximo ciclo de cobrança.
Notificação de Alterações:
A MYC informará previamente ao usuário sobre mudanças nos preços ou condições dos planos, garantindo a possibilidade de cancelamento antes da aplicação das alterações.
Responsabilidade sobre Serviços Prestados pelos Stylists
- A MYC não se responsabiliza por serviços prestados por stylists fora da plataforma.
- Caso um cliente solicite ou a média de avaliação dos looks seja inferior a 3, a MYC poderá alterar o stylist exclusivo do cliente, notificando o stylist que estará perdendo o cliente.
Disposições Finais
O foro eleito para resolução de quaisquer disputas oriundas destes Termos será o da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Esses Termos foram atualizados em 04/02/2025.