Introdução

1. Bem-vindo(a) aos Termos e Condições de Uso da MYC. Estes Termos regulam o uso de nossos serviços e produtos, incluindo MYC For You, MYC For Styling, e MYC For Retail. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos aqui. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços. Informações Gerais da Empresa A MYC Plataforma de Tecnologia Ltda. (“MYC”), inscrita no CNPJ sob o nº 48.146.204/0001-61, com sede na Rua Eugene Carriere, 30, apto 116, bloco 04, São Paulo/SP, atua no setor de tecnologia e moda.

2. Descrição dos Serviços a MYC oferece três principais produtos:

• MYC For You: Closet digital inteligente que permite aos usuários cadastrarem suas peças, receberem recomendações de looks personalizados e dicas de estilo.
• MYC For Retail: Vitrine digital para lojas, com criação de looks personalizados e interação por meio de QR codes.
• MYC For Stylist: Plataforma para stylists realizarem atendimentos personalizados, gerenciar clientes e recomendar peças.

3. Conteúdo Gerado por Usuários Os usuários podem criar conteúdo na plataforma, incluindo:

• Stylists: Criação de looks digitais e recomendações de moda.

4. Restrições de Conteúdo: É proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros. A MYC se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que não esteja em conformidade com estas regras.

5. Propriedade Intelectual: A MYC detém os direitos de distribuição e exploração econômica de todas as criações geradas na plataforma, garantindo que os stylists mantenham os direitos morais sobre seu trabalho. A plataforma concede aos criadores a capacidade de desenvolver e compartilhar suas criações, enquanto a MYC administra a gestão, proteção e comercialização desse conteúdo, assegurando o cumprimento das normas aplicáveis de propriedade intelectual.

5.1 Direitos Autorais dos Stylists: Os stylists que participam da criação dos looks mantêm os direitos autorais sobre o conteúdo criativo, de forma semelhante ao modelo aplicado na indústria fonográfica. No entanto, ao utilizar os serviços da MYC, os stylists:

• Concedem à MYC o direito de distribuir, reproduzir e comercializar os looks criados.
• Concordam que alterações, vendas ou outras práticas relacionadas aos looks só podem ser realizadas com autorização prévia e expressa da MYC.

5.2 Proibições: É estritamente vedado:

• Alterar os looks criados sem autorização da MYC.
• Revender ou redistribuir os looks fora do ambiente da plataforma MYC.
• Utilizar os looks para fins comerciais ou promocionais sem autorização expressa.

6. Uso dos Serviços: Acesso e Cadastro

• Para acessar os serviços MYC, o usuário deve criar uma conta com informações válidas e atualizadas.
• O uso é pessoal e intransferível.

6.1 Licença de Uso: O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva, para uso dos serviços oferecidos pela MYC, conforme os termos estabelecidos neste documento, é proibido:

• Compartilhar acesso a terceiros.
• Praticar engenharia reversa ou qualquer tentativa de decodificar o software da MYC.
• Utilizar os serviços de forma que viole direitos de propriedade intelectual da MYC ou de terceiros.

7. Cancelamento e Alteração de Planos: O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através dos canais do canal suporte da MYC no e-mail suporte@myc.app.br.

7.1 Prazo para Cancelamento:

• O cancelamento deve ser realizado com no mínimo 3 (três) dias úteis antes da próxima data de cobrança para evitar a renovação automática.
• Após o cancelamento, o usuário continuará tendo acesso aos serviços até o final do período já pago.

7.2 Reembolsos:

• Não haverá reembolso de valores já pagos, salvo se exigido por lei ou em casos excepcionais aprovados pela MYC.
• Reembolsos parciais para períodos não utilizados estão sujeitos à análise e aprovação da MYC.

7.3 Alteração de Planos:

• O usuário pode alterar o plano de assinatura a qualquer momento, através dos canais de suporte da MYC no e-mail suporte@myc.app.br.
• Alterações para planos superiores (upgrade) terão efeito imediato, e o valor será calculado proporcionalmente ao período restante do ciclo atual.
• Alterações para planos inferiores (downgrade) entrarão em vigor no próximo ciclo de cobrança.

7.4 Notificação de Alterações: A MYC informará previamente ao usuário sobre mudanças nos preços ou condições dos planos, garantindo a possibilidade de cancelamento antes da aplicação das alterações.

8. Registro e Uso da Plataforma Para utilizar a MYC, os usuários devem ter pelo menos 16 anos e fornecer informações verídicas. O registro implica na aceitação dos termos e políticas da MYC.

9. Acessibilidade Internacional A plataforma está disponível internacionalmente, mas podem existir restrições de acesso em certas regiões devido a legislações locais.

10. Políticas de Suspensão e Término de Contas A MYC pode suspender ou encerrar contas em caso de violações dos termos, atividade fraudulenta, ou comportamento que prejudique a plataforma ou outros usuários.

11. Condições de Pagamento e Assinaturas Os serviços são oferecidos por assinatura, com diferentes planos. Os pagamentos devem ser feitos conforme especificado na plataforma.

10. Políticas de reembolso de looks, são permitidos para usuários que avaliarem os looks com nota de 1 a 3 estrelas e fornecerem justificativa que será analisada pelo Comitê de Qualidade da MYC. O crédito de look pode ser reembolsado após essa análise.

11. Limitações de Responsabilidade A MYC não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes, ou danos não relacionados diretamente ao uso da plataforma. A responsabilidade está limitada ao valor pago pelo usuário durante o período de assinatura vigente.

12. Alterações nos Termos Os termos podem ser atualizados periodicamente, com notificação prévia aos usuários via e-mail ou na própria plataforma. As alterações entrarão em vigor após 30 dias da notificação.

13. Disputas e Contatos Disputas devem ser resolvidas de forma amigável; não havendo acordo, o foro da cidade de São Paulo, SP, será o competente. Para suporte, os usuários devem entrar em contato pelo e-mail [suporte@myc.app.br] ou pelo chat no aplicativo.